O presente website foi criado, pertence e é operado pela RHSS, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
Aceitação dos termos de utilização
O Utilizador do website reconhece que ao usar este website está a aceitar estes Termos de Utilização.
Alteração dos termos de utilização
A RHSS reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Acesso ao website
A RHSS tem o direito exclusivo de a todo o tempo:
- Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
- Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
São da titularidade da RHSS ou foram devidamente licenciados a favor:
- Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
- Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo as marcas, logótipos e símbolos);
- A disposição e a estrutura do website.
Sem autorização prévia, por escrito, da RHSS, o Utilizador não está autorizado a:
- Transmitir;
- Publicar;
- Modificar;
- Copiar;
- Vender;
- Utilizar;
- Ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website.
A utilização de marcas e logótipos neste website assim como a disponibilização dos materiais existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder ao recrutamento deverá indicar-nos alguns dados.
Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.
Informações
A informação disponibilizada no website da RHSS visa essencialmente esclarecer e informar os UTILIZADORES sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela RHSS.
As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, o contacto.
Responsabilidade
A RHSS não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website.
A RHSS não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.
Links
A criação de links para o website da RHSS carece de autorização prévia, por escrito, da RHSS.A criação de links para o website da RHSS carece de autorização prévia, por escrito, da RHSS.
Validade dos termos e condições de utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através:
Da página de contactos;
Via telefónica;
Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.